Vai, que dá!
A manchete de terça feira deste jornal alardeia um fato histórico: “Morador ganha indenização por causa do pó preto”. O lead detalha o acontecido: “Justiça deu ganho de causa a uma família de Anchieta que processou a Samarco. Valor passa de R$ 14mil”. A matéria informa que, em 2003, um morador do balneário de Ubu conseguiu um acordo com a empresa para que ela pagasse a pintura da sua casa, suja pelo pó de minério de ferro. Dinheiro pouco, mas extremamente significativo. Segundo o advogado da família, a empresa alegou que a liberação do pó preto teria sido um caso esporádico, o que sabemos todos se tratar de uma tremenda balela, uma conversa para boi dormir. Imagino que, depois de conseguir o reconhecimento de responsabilidade, ao advogado restou comprovar que o pó preto voa diariamente, seja em direção ao norte, quando o vento vem do sul, e ao sul, quando o velho nordeste se instala, vigoroso. Sem vento, fica na empresa.
Da minha parte, digo que fiquei entusiasmado com a notícia. Como já andei escrevendo por aqui, trata-se de um sonho antigo de consumo: quem sujou tem que pagar para limpar. Simples assim, como se diz diante de situações óbvias e naturais. Aos olhos de alguns, essa emoção pode parecer entusiasmo juvenil ou ingenuidade descabida para um senhor de idade. Pode ser, mas gosto de acreditar em possibilidades remotas, quando sustentadas pela força da lógica. Para mim, é uma demonstração clara da Justiça se impondo, o que pode animar muitos e desanimar outros, sobretudo quem vem praticando o cinismo pela imprensa, com boa desenvoltura.
Isso começou com o mensalão, ao condenar muita gente, em última instância, contra a expectativa da grande maioria dos brasileiros aptos a serem presos por falcatruas e delitos diversos. A prisão de gente poderosa coloca água no caldo de cultura que tolera a corrupção desenfreada e os crimes de quem usa colarinho branco e sapato de grife. Na Lava Jato, as primeiras condenações já aconteceram, e em tempo recorde, a ponto de contaminar positivamente a alma dos crédulos tendentes a bom comportamento.
É muito animador ver que uma empresa que emite pó preto foi legalmente responsabilizada pelos danos que provocou na residência de uma família que escolheu viver em um balneário aprazível, situado nas redondezas do seu parque industrial. Preto no branco, isso aconteceu por ela ter economizado dinheiros próprios na melhoria dos seus processos de produção e sistemas de controle, para não prejudicar quem esteja à sua volta. É bem provável que seus advogados já tenham sido orientados a recorrer à justiça dos desembargadores para tentar anular a justiça feita por um juiz em primeira instância. Por certo, precisarão contratar profissionais e empresas para produzir laudos e demonstrativos livres de subterfúgios e vícios, capazes de embasar decisões de juízes e de plenários, agora sob o olhar cada vez mais atento da população. Imagino que a expectativa da empresa em ver reformada a decisão do juiz seja altíssima, diretamente proporcional à probabilidade de ocorrer uma enxurrada de processos judiciais similares.
Deixo aqui meus aplausos para a família que entrou na justiça por seus direitos, para o advogado Marcos Piumbini, que embasou o processo, e para o juiz Marcelo Coutinho, que condenou a empresa poluidora acolhendo os fundamentos jurídicos e as provas apresentadas. E por último, reconhecendo sua equivalente importância, parabenizo os técnicos do IEMA que fizeram a perícia técnica que possibilitou a aplicação das leis vigentes.
Vitória, 29 de abril de 2015-04-29
Alvaro Abreu
Escrita para A GAZETA