Não passarão
2016 promete fortes emoções republicanas. Além das operações da policia federal, merece atenção a demanda da Câmara dos Deputados para que o STF reveja suas decisões sobre o rito do impeachment, baseadas em argumentação tendenciosa do ministro Barroso. Digo isso por que assisti ao julgamento pela TV e vi a reação contundente de vários ministros às suas interpretações e, por que não dizer, seus blefes. Senti raiva e vergonha, afinal aquela é a última instância da justiça brasileira, onde não deveriam caber cinismos e afrontas à lei. Imagino que após conhecer a argumentação dos advogados da Câmara, a ministra Carmem Lúcia, próxima presidente do Tribunal, se sentirá traída na sua boa fé. Ela acompanhou o voto do colega Barroso, elogiando o seu brilhantismo. A decisão foi por diferença mínima e colocou o Supremo em posição muito vulnerável. Mais de trezentos deputados já pediram, por escrito, a cabeça do ministro.
Acompanho, quase sem informações, a peleja do pó preto no âmbito da Segunda Vara da Justiça Federal no Rio. Depois de perder o recurso feito a um juiz carioca para anular a decisão de um juiz capixaba, a VALE agora tenta convencer desembargadores. O primeiro se declarou impedido, o que me pareceu um bom sinal. O processo foi redistribuído para uma desembargadora que, quero crer, reconhecerá o pó preto como uma afronta à população.
Ridícula a argumentação dos advogados de que as adequações nos sistemas de controle do pó seriam muito custosas, como se tais investimentos não fossem obrigatórios, típicos desse negócio, de lucros tão comemorados. Por certo, eles desconsideram o quanto a população gasta com tratamentos de saúde e com a limpeza permanente de suas casas. Uma coisa é certa: o prazo de 60 dias está correndo e eu ainda não soube das providências da empresa para atender as exigências do juiz federal carioca. Se a desembargadora mantiver a linha de decisão, uma nova paralisação dos portos será da inteira responsabilidade dos dirigentes da mineradora.
Vitória, 10 de fevereiro de 2016
Alvaro Abreu
Escrita para a GAZETA